Resumo: o presente texto aborda as condições de vida da população negra no Brasil contemporâneo, para isso fazemos um breve resgate histórico da condição do negro no país, tendo como marco histórico à abolição da escravatura (13 de Maio de 1888). Consideraremos assim alguns de seus desdobramentos principalmente no que diz respeito a suas condições habitacionais (quilombos), desemprego e subproletarização do negro no processo pós-abolição(cidades). Relacionado estreitamente a este fator consideraremos a hipótese de que a proporção dos negros no contingente populacional pobre é deveras maior do que a de brancos, dado o fato de não terem sido desenvolvidas políticas focadas que lhes permitissem superar a condição à qual foram deixados após a abolição. Um dos eixos deste trabalho é a condição material destes indivíduos, pois consideramos que os ex-escravos foram abandonados pelo sistema público brasileiro e, assim permaneceram em condições de miséria, tanto nas cidades quanto no campo. Condições estas que foram transmitidas a seus filhos e aos filhos de seus filhos. INDICE: Abolição da escravatura e alguns de seus desdobramentos para a população negra brasileira Abolição da escravatura e as “terras de pretos” População negra e desemprego nas cidades brasileiras Bibliografia

Abolição da escravatura e alguns de seus desdobramentos

Sabemos que o Brasil recebeu escravos africanos desde o século XVI. A mão-de-obra não-livre era utilizada, num primeiro momento, basicamente na produção de cana-de-açúcar. Havia várias razões que faziam com que a escravização de indígenas começasse a ser restringida pela Coroa e pelos jesuítas que, de certa maneira, supervisionavam o projeto colonial no Novo Mundo.

Os negros aceitavam a escravidão? Não. Houveram muitos movimentos de resistência, são muitos relatos de escravo que se rebelavam em pequenos e grandes grupos. Porém a repressão e assassinatos comandada pelos fazendeiros e executada pela policia e dos capangas eram arrasadora, como demonstra a autora Maria Helena Machado em seu estudo sobre a região de Campinas, nesse estudo a autora tem por base os boletins de ocorrência, prontuários, jornais, entre ouros que registraram as ocorrência, crimes e levantes que envolviam escravos e ex-escravos.

Por que os índios na foram escravizados? A situação dos indígenas envolve outros elementos, tal fato se explica, em parte, porque para os africanos as fugas e outras formas de resistência eram mais difíceis, pois encontravam-se ilhados em um outro país, desagregados de seus semelhantes familiares e mesmo em um meio geográfico muito distinto de suas terras natais. Os escravos custavam caro e, dado a alta mortalidade, tinham de ser repostos constantemente. Sabe-se que o Brasil foi o país que mais importou escravos africanos para o Novo Mundo.
Desde o Brasil colonial os trabalhos braçais, pesados e degradantes eram executados em sua maioria por mão-de-obra escrava. Este fato fortaleceu ainda mais uma idéia que já se fazia perceptível, neste momento histórico, para a maior parte da nobreza vinda de Portugal, os trabalhos manuais e atividades braçais eram considerados indignas para os homens livres e brancos.
As exigências econômicas e sociais colocavam a maioria dos negros numa posição claramente inferiorizada e marginalizada. Ninguém queria fazer os mesmos ofícios que os negros. Essa pressão contribuía ainda para o fato de que parte dos homens brancos e livres, porém pobres, permanecessem imersos no desemprego. Situação esta que se agravaria depois da abolição da escravatura.

A proclamação da abolição da escravatura (13 de maio de 1888) resumiu-se a um documento que dizia que daquele momento em diante se considerasse os negros escravizados e seus descendentes como indivíduos livres. Nenhuma referência fez-se a respeito de uma possível re-adequação social da população ex-escrava.
Com a abolição da escravatura o contingente de subempregados veio a se agravar. Em relação a este fator há importantes considerações a serem feitas. Uma vez baixado o decreto da abolição, surge o problema relativo à re-adequação deste contingente de mão-de-obra que seria então liberado de suas funções compulsórias.

Não se realizaria a expectativa de alguns (cf. as esperanças dos movimentos negros do início do século XX, p.ex. a Frente Negra Brasileira; cf. tb. o otimismo expresso por F. Fernandes em A integração do negro na sociedade de classes) que acreditavam que o mercado de trabalho podia / devia absorver, mais cedo ou mais tarde, esse contingente de trabalhadores ex-escravos, transformando-os em mão-de-obra assalariada.

O fato de que a história do negro desdobrou-se por um outro caminho. Caminho este que se relaciona principalmente à política do governo brasileiro em relação a população negra oriundas do sistema de escravidão. As políticas levadas afim, praticamente afirmavam a inexistência das necessidades específicas dos ex-escravos e, do contexto social criado em decorrência da abolição da escravatura.

Não constava na agenda política do governo a re-adequação desta população. Tal observação pode ser analisada, por exemplo, na forma como já se delineavam nos primeiros projetos abolicionistas (cf., p.ex., José Bonifácio de Andrada e Silva, Joaquim Nabuco, entre outros). O governo optaria por campanhas e projetos que incentivavam a introdução de mão-de-obra européia para ocupar os postos de trabalho ?deixados? pelos negros, agora ex-escravos. Mas em relação à população negra não foram desenvolvidas políticas públicas que lhes permitissem superar a condição a qual foram deixados após a abolição do regime escravocrata.

Não lhe foram oferecidas condições materiais para que criassem condições de re-organizar suas vidas, nem mesmo tiveram a garantia de elementos básicos a sobrevivência, como alimentação, moradia, saúde, etc. Pode-se até pensar que tal dêscompromisso do o governo visava á auto-extinção da população negra do Brasil, uma vez que eles não eram mais úteis, tendo em vista também a política de branqueamento vinculada no país.
Há certamente mais motivos que pretendem explicar o porque da prioridade dada à introdução da mão-de-obra estrangeira no país, ao invés de se resolver o problema interno gerado a partir da abolição. A seguir, apresentaremos algumas das explicações possíveis. Acreditamos que os elementos citados abaixo contribuíram, de certa forma, para o desenvolvimento destas políticas e ações efetivas. Adotaremos a argumentação dada por Helga Hoffman.

A autora (apud GRAHAM, 1971, p. 19-20) expõe e resume em seu trabalho Desemprego e Subemprego no Brasil algumas das explicações mais aceitas. Concordamos com a autora quando diz que é preciso que olhemos para os múltiplos aspectos e fatores, muitas vezes inter-relacionados entre si, para com isso tentarmos compreender os motivos que impulsionaram a elite brasileira a agir desta forma.
As referidas explicações segundo Helga Hoffman são:

a) Reservas dos cafeicultores quanto à qualidade e disciplina da mão-de-obra interna, aliada à necessidade de maior qualificação na lavoura cafeeira; junto a isso, concepções racistas dos donos de terras, os quais estariam procurando embranquecer o Brasil (apud GRAHAM, 1971. p 41-43).

b) Independentemente de qualquer preocupação racial, os fazendeiros não tinham o interesse em tentar persuadir a mão-de-obra local a aceitar trabalho através de um salário mais alto, uma vez que era mais barato ter acesso, via programas governamentais, à mão-de-obra européia. O poder político dos grandes proprietários de terras fez com que o governo passasse a subsidiar a imigração estrangeira. Esse padrão é semelhante a outros países, onde as plantations também conseguiram a importação subsidiada de trabalhadores pelo governo, porém sem qualquer preocupação com a cor de pele dos imigrantes (cf. p.ex., os chineses que foram levados a trabalhar nas plantações de borracha na Malásia ou de fumo em Java, ou os hindus levados às plantações de chá no Ceilão; cf. MYRDAL, 1968, II.p. 970.)

c) Simultaneamente às mencionadas condições internas, mais especificamente a questão da procura de mão-de-obra no Brasil havia ainda um outro fator externo: Depois da unificação da Itália em 1870, o desemprego e a pauperização no sul deste país expulsou um grande número de pessoas de suas terras. Sem aquelas condições do lado da oferta, teria sido impossível a imigração européia nas proporções que se deu (FURTADO, 1959. p.153).
Acreditamos que as citações anteriores contribuem para evidenciar que, foi com a mão-de-obra européia que os produtores substituíram os escravos. Mas ainda reta uma questão:

E como ficaram os negros libertos? Em suma, foram ignorados pelo Estado, sem desenvolvimento de qualquer medida política focada para a situação. A (não) ação do governo tornou impossível a absorção dos ex-escravos que agora eram expulsos das fazendas e propriedades em geral, encontrando-se entregues ao relento. Restaram para eles, como forma desesperada de sobrevivência, qualquer atividade que lhes garantissem o sustento como: camelôs, mascates, biscates, capoeiras, ambulantes em geral, entre outros. Alguns dos elementos que ampliam a possibilidades de compreensão da não absorção da referida população pelo mercado de trabalho, o que desencadeia uma série de processos, entre eles o aprofundamento das condições de miséria da população negra, segundo a análise já clássica de F. Fernandes são:

(...) as condições iniciais de competição foram tais que, em geral, eliminaram o negro e o mulato das atividades mais dinâmicas e onde eram maiores as possibilidades de ascensão, confinando-os às ocupações mais instáveis e mal remuneradas, e mesmo a desocupação (...) o negro, após a abolição, se viu jogado no mundo competitivo sem ter sido preparado para ele, e enquanto não aprendia suas regras, perdia a concorrência para os imigrantes, sobretudo nas ocupações urbanas. Restava-lhe situações típicas de desemprego disfarçado. (FERNANDES,1955, pg. 77-80)

O fim da escravidão e a substituição desta mão-de-obra por trabalhadores europeus, sem a preocupação com a re-adequação dos ex-escravos que passaram agora a ocupar a posição de desempregados, transformava-os em desempregados permanentes ou subempregados.

Abolição da escravatura e as “terras de pretos”

É necessário destacar ainda, um outro processo que se desdobra concomitantemente ao processo de migração dos negros das grandes fazendas e propriedades para as cidades brasileiras (centros comerciais). De acordo com nossa hipótese, desdobraram-se dois processos singulares e concomitantes em relação à população negra no Brasil, em síntese, uma parte da população liberta foi expelida para as cidades, ainda em formação no Brasil, uma outra parte dos ex-escravos dirigiu-se para o campo, constituindo a formação das terras de pretos hoje denominadas como quilombos.

Tais comunidades se constituíam, geralmente, em terras sem titulo de propriedade, também terras doadas por fazendeiros e grandes proprietários. Após o processo de abolição da escravatura, os negros além de formarem novas ?terras de pretos? se dirigiam também para as já existentes comunidades, formadas por escravos fugidos e/ou libertos, que agora “deixaram” de ser perseguidos pelos capitães-do-mato.

Grande parte desta população sobreviveu e sobrevive até hoje nessas terras, na maioria das vezes, isolada, distantes das cidades e grandes centros. Porém a concentração de terras e a progressiva valorização das áreas onde se localizam os quilombos, e também pelo fato de as terras dos ex-escravos, na maioria das vezes, não possuem escrituras, assim passaram a ser disputadas por especuladores, grandes proprietários, produtores e extratores de bens naturais, que na maioria das vezes, não reconhecem o direito destas populações que vivem a gerações nessas terras os seus direitos sobre elas.

Nesse sentido a perseguição à população negra camponesa (quilombolas) empreendia por grileiros e grandes produtores de eucalipto, por exemplo, re-intensifica a perseguição à população negra.

A titulo de localização, vale lembra que grande parte destes quilombos que enfrentam problemas mais intensos, em relação à posse da terra, se encontram no estado de São Paulo, uma vez que essa era a região com grande índice de produção, principalmente no período escravocrata, vale lembrar ainda que o artigo (art. 68) na Constituição Federal de 1988 que garante como dever do estado o reconhecimento da propriedade a emissão dos títulos de posse das terras ocupadas.
?As comunidades atualmente denominadas como comunidades remanescentes de quilombos possuem especificidades regionais, mas também compartilham aspectos semelhantes. Das 35 comunidades presentes no estado (número estimado), cerca de 30 estão presentes na região do Vale do Ribeira, estando as demais localizadas na região de Sorocaba, no Litoral Norte e no município de Itapeva?.(DOMINGOS,A.)

Evidencia-se hoje, dado os intensos conflitos pelas terras de quilombos, uma urgente em reconhecer e respaldar lutas dessa população com forma de garantir as terras quilombolas como propriedades das famílias, que vivem a gerações sobre elas. O que está em disputa não são “apenas” as propriedades destas famílias, embora tal fator tenha grande relevância, com a desapropriação, ou perda dessas terras, coloca-se em risco também o modus vivendi desta população e com isso, arrisca-se o desaparecimento dessa cultura negra quilombola, que pela sua significação histórica e seus processos de desenvolvimento em relação ao restante da sociedade brasileira, as populações de quilombos portam especificidades pouco conhecidas.

Nesse sentido faz-se necessário reivindicarmos para estas famílias os direitos humanos e democráticos conquistados e instituídos, pois o avanço e desenvolvimento da sociedade deve, no mínimo, garantir a manutenção da subsistência dos indivíduos. Desse modo, deve-se ainda, além de lhes reconhecer as propriedades destas terras, fornecer recursos humanos indispensáveis a qualquer cidadão, tais como saneamento básico, educação, materiais para que possam melhorar suas habitações, estimulo a agricultura familiar, fornecendo-lhes todos os materiais que possa precisar.

De acordo com nossa análise faz-se necessário despender esforços a fim de contribuir com a superação das condições subumanas que boa parte dessa população está submetida, e não lhes tomar as terras, que constituem mais do que propriedade materiais, pois compõem também o vinculo cultural dessas populações, com a terra e suas tradições, ou seja, sua própria identidade. Certamente não queremos incorrer aos mesmos erros do passado, como o holocausto das tribos indígenas que viviam no Brasil, onde populações inteiras foram dizimadas.

Somasse a isso o fato de que o Brasil tem um os índices de desigualdade mais elevados no mundo. A maior parte da população, vive em condições de extrema miséria (é nesse grupo que se pose encontrar a maioria da população negra). O exame minucioso das condições e especificidade destas populações no Brasil pode contribuir para ampliarmos e criarmos um conhecimento crítico a respeito das condições sociais, de trabalho e de habitação aos quais essa população está submetida. É nosso dever esforçar-se para contribuir para que se desenvolvam perspectivas que visem à elaboração de políticas públicas eficazes de combate à esta situação discriminatória. Contribuindo assim para pensarmos uma sociedade realmente plural, não só nos discursos, mas também nas práticas, que aceite as diferenças e a pluralidade característica da espécie humana como base da sociedade.

População negra e desemprego no Brasil

Relacionado estreitamente a não re-adequação da população negra ao mercado de trabalho e as condições que se desdobraram deste processo histórico, abordaremos o desemprego estrutural no Brasil, considerando a hipótese de que a proporção dos negros nesse contingente de reserva é deveras maior do que o de brancos, dado o fato de não terem sido desenvolvidas políticas focadas que lhes permitissem superar a condição à qual foram deixados após a abolição.

Nas cidades a população negra é assolada pela pobreza exacerbada. Dadas as condições materiais que lhe foram transmitidas, pois com já o dissemos essa população saiu das fazendas onde viviam sem nada. Pode-se observar que estas condições foram, e ainda são, passadas de pai para filho, de geração parar geração, como uma herança histórica sofrível. Vide o índice de desemprego negro e as condições de habitação destas populações nas cidades e no campo.

Sabemos hoje, de acordo com a base de dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) que o desemprego no Brasil é estrutural e que a maioria daqueles que constitui o contingente de desempregados e subocupados e miseráveis é de cor de pele escura. Tais condições acompanham a população negra tanto no campo como nas cidades brasileiras. Consideramos que seria uma explicação por demais simplista atribuir esse fenômeno única e exclusivamente a fatores de ordem cultural e/ou a atrasos no desenvolvimento econômico e social, como, de forma implícita, argumentava F. Fernandes.

Tomaremos como elemento central a questão estrutural de não adequação profissional que tem afetado esse coletivo que ficou à margem do sistema educacional escolar e técnico. Tais processos têm dificultado, se não impedido, o acesso da população negra a bons empregos e/ou a cargos bem remunerados e, conseqüentemente, as tentativas de ascensão social. Concordamos que os negros ficam expostos a desvantagens cumulativas, fato este que se reflete também nos dados estatísticos atuais.
A grande maioria da população negra analfabeta é também materialmente pobre:

”(...) sua exclusão pode ser classificada como “estrutural”, escreve Lopes (1993), já que são provavelmente filhos de analfabetos e podem passar adiante esse trágico legado, deixando suas crianças fora da escola...(cf. SINGER, 1998, p. 99). Segundo Hasenbalg, ?[a] mobilidade social ascendente experimentada pelos brasileiros de cor depois da abolição foi tão restrita que desigualdades raciais acentuadas tem sido perpetuadas até o presente (...)” (HASENBALG, 1979, p.21).

”(...) os negros e pardos são duplamente prejudicados: a pobreza herdada nega-lhes acesso às escolas e bons empregos, enquanto a discriminação racial indiciosamente nega, aos poucos capazes de escapar daquela herança, as oportunidades de competirem em condições de igualdade pelas oportunidades existentes”. (SINGER, 1998, p. 88 e 89).
Nosso trabalho baseia-se e defende principalmente as condições mínimas de existência e manutenção das vidas dessa população, pois, como já referido anteriormente, consideramos que os ex-escravos foram abandonados pelo sistema público e assim permaneceram em condições de miséria. Trabalhamos também com a hipótese de que tais condições materiais, as quais ficaram expostas as populações negras ex-escrava, foram transmitidas aos filhos destes ex-escravos e aos filhos de seus filhos.

Assim teríamos hoje neste contingente estrutural de desempregados, gerado pelo desenvolvimento do capitalismo, a terceira, quarta ou mesmo quinta geração de descendentes dos escravos que, salvo raras exceções, ficaram totalmente destituídos de bens essenciais à sobrevivência digna: como habitações adequadas, saúde, educação de qualidade, entre outros. Tais observações podem ser evidenciadas a partir de estudos de dados estatísticos oficiais brasileiros. Importante destacar também que tal problemática já foi também, amplamente estudadas nas principais obras clássicas que abordam a questão do desemprego como fator econômico atrelado à questão racial no Brasil.

Assim ao analisar o nosso material empírico, procuraremos debater não apenas as obras clássicas de autores ligados à chamada Escola Paulista Brasileira como; Florestan Fernandes, Fernando Henrique Cardoso, Celso Furtado entre outro. Também encontra-se este debate, quando se recorre às reflexões e propostas teóricas de uma ?nova geração? de pesquisadores que seguem as orientações básicas dos Estudos das Relações Raciais como; Carlos Hasenbalg e Antonio Sérgio Guimarães, por exemplo.

A não separação entre o contingente negro do contingente de desempregados negros em estudos sobre o desemprego tende a encobrir a desigualdade social-racial e contribui implicitamente para desviar o enfoque, ainda hoje, da necessidade de políticas focadas para superar seus efeitos.

Evidencia-se que se faz necessário despender esforços a fim de contribuir com o processo de desmistificação das relações sociais, principalmente no caso do desprego negro no Brasil, país este que tem os índices de desigualdade social mais elevado do mundo.
O exame minucioso do desemprego no país pode contribuir para ampliarmos e criarmos um conhecimento crítico a respeito das condições sociais e de trabalho a quais essa população está submetida e deverá ajudar ainda a desenvolvermos perspectivas que visem à elaboração de políticas públicas eficazes de combate a esta situação discriminatória.

Concluirmos esse breve ensaio destacando, ainda como agravantes da perspectiva aqui desenvolvida, as condições precárias de vida da população negra, tanto no campo (quilombo rurais), quanto nas periferias das grandes cidades, onde tal população configura-se como maiorias. A partir de tais elementos, torna-se dificílimo não evidenciar ou negligenciar a discrepância socioeconômica que separa negros e brancos no Brasil.

Email:: alessandromoura@marilia.unesp.br


Bibliografia
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